Proteção de Dados e Privacidade
Na Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, cuidar de pessoas também significa cuidar das suas informações.
Valorizamos a sua privacidade e tratamos os seus dados pessoais com responsabilidade, respeito e transparência. Cada informação compartilhada conosco é utilizada com propósito claro, sempre alinhado às políticas públicas que promovem direitos, inclusão e cidadania.
Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados contra acessos indevidos, garantindo que eles sejam utilizados de forma ética e segura, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Mais do que uma obrigação legal, proteger seus dados é um compromisso com a confiança que você deposita em nosso trabalho.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que você tenha controle e conhecimento sobre como suas informações são utilizadas.
TERMO DE USO
Bem-vinda, bem-vindo!
Este site é mantido pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI, com o objetivo de facilitar o acesso a informações, serviços e políticas públicas voltadas à promoção dos direitos, da cidadania e da inclusão social.
Ao utilizar este site, você concorda com os termos aqui descritos, bem como com a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nosso compromisso é garantir uma experiência segura, acessível e transparente para todas as pessoas.
O site da SEMIPI tem como finalidade:
- disponibilizar informações institucionais e de interesse público;
- divulgar políticas públicas, programas, projetos e ações;
- viabilizar a participação social em conselhos, eventos e iniciativas;
- oferecer canais de comunicação e atendimento ao cidadão;
- promover transparência e acesso à informação.
Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
- utilizar o site para fins ilícitos ou contrários ao interesse público;
- inserir ou disseminar conteúdos maliciosos, como vírus ou códigos prejudiciais;
- tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- utilizar mecanismos automatizados (robôs, scrapers) para coleta de dados sem autorização;
- comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site.
Ao utilizar o site da SEMIPI, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, quando solicitado;
- manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso;
- utilizar os serviços de forma adequada e responsável;
- respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros.
O uso indevido das informações poderá resultar em responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal.
A SEMIPI compromete-se a:
- disponibilizar informações claras, atualizadas e acessíveis;
- adotar medidas de segurança para proteção dos dados pessoais;
- garantir a transparência no uso das informações;
- respeitar os direitos dos usuários e titulares de dados;
- atuar em conformidade com a legislação vigente.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, a SEMIPI não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos, como problemas no dispositivo do usuário, falhas de conexão ou ações de terceiros fora do seu controle.
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste site segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados eventualmente coletados são utilizados para:
- execução de políticas públicas;
- atendimento ao cidadão;
- comunicação institucional;
- melhoria dos serviços oferecidos.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Os conteúdos disponíveis neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e demais materiais, são de titularidade da SEMIPI ou utilizados com autorização.
É permitida a reprodução para fins pessoais e não comerciais, desde que citada a fonte.
É vedada a utilização para fins comerciais sem autorização prévia.
A SEMIPI tem o compromisso de promover o acesso à informação de forma inclusiva e acessível, respeitando a diversidade de públicos, especialmente mulheres, população negra e pessoas idosas.
Buscamos continuamente aprimorar a experiência digital para garantir que todas as pessoas possam acessar nossos conteúdos e serviços.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, você pode entrar em contato por meio dos seguintes canais:
- E-mail DPO: taniamariano@semipi.pr.gov.br
- DPO Responsável: Tania Vandreli Cordeiro Mariano.
Este Termo de Uso poderá ser atualizado periodicamente para refletir melhorias nos serviços ou alterações legais.
Recomendamos a consulta regular desta página.
Este Termo é regido pela legislação brasileira, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Lei nº 13.460/2017 (Direitos do Usuário de Serviços Públicos)
Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Justiça competente, conforme a legislação vigente.