Resoluções
- Resolução 001-2025 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento da obrigação de registro de controle de frequência de servidor
- Resolução 002 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscais do Contrato Administrativo n° 7.8432024, firmado com a empresa Indra Brasil – soluções e serviços tecnológicos LTDA
- Resolução 003 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo n° 2512025, firmado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA
- Resolução 004 - 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos OPMs Municipais, na forma de doação de veículos
- Resolução 005 - 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para doação de veiculos e revoga a resolução 004 , com efeitos a partir de 05 de fevereiro
- Resolução 006 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscais do Contrato Administrativo n° 88702024, firmado com a empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda
- Resolução 007 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento da obrigação de registrar controle de frequência de servido
- Resolução 008 - 2025 - Designa servidores para responder pela Coordenação de Cuidados e Envelhecimento Ativo e Saudável e pela Coordenação de Prevenção e Enfrentamento às Violências
- Resolução 009 - 2025 - Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscais do Contrato Administrativo n° 660020224, oriundo do Pregão Eletrônico n° 4942023
- Resolução 010 - 2025 -Institui Comissão interdisciplinar de Avaliação e Seleção dos artesãos inscritos nos editais das feiras nacionais e estaduais, em razão do Programa do Artesanato Brasileiro
- Resolução 011 - 2025 - Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução nº 0052025
- Resolução 012 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscais do Contrato Administrativo n° 59162024, firmado com a empresa Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR
- Resolução 013 - 2025 - Designar servidora para a função de Fiscal de Termo de Fomento
- Resolução 014 - 2025 - Designar servidora para a função de fiscal de termo de fomento e revogar a Resolução 054-2023
- Resolução 015 - 2025 - Dispõe sobre o resultado da fase de adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs)
- Resolução 016 - 2025 - Designar servidor para responder pelas atribuições do Núcleo de Comunicação Setorial – NCS, no período de férias do titular
- Resolução 017 - 2025 - Dispõe sobre retificação da Resolução 0152025 que dispõe sobre o resultado da fase de adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos OPMs
- Resolução 018 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de fazer registro no controle de frequência de servidor,
- Resolução 019 - 2025 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiros eou Agente de Contratação, e respectiva equipe de apoio
- Resolução 020 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro no controle de frequência de servidor
- Resolução 021 - 2025 - Convoca a VI Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- Resolucao 022 - 2025 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDMPR
- Resolucao 023 - 2025 - Divulgacao da lista provisoriados artesaos selecionados para o19SalaodoArtesanato de Sao Paulo Raizes Brasileiras
- Resolução 024 - 2025 - Divulgacao da lista definitiva dos artesaos selecionados para o19 Salao do Artesanato de Sao PauloRaizesBrasileiras
- Resolução 025-2025 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios do Paraná para investimento em obras das políticas de direitos da mulher e da pessoa idosa
- Resolução 026 - 2025 - Aprova o Regulamento da VI Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná
- Resolução 027-2025 - Divulgação da lista provisória dos artesãos selecionados para a Feira Internacional de Artesanato – FEIARTE
- Resolução 028-2025 - Divulgação da lista definitiva dos artesãos selecionados para a Feira Internacional de Artesanato – FEIARTE
- Resolução 029-2025 - Designar gestor de parceria Termo de Fomento
- Resolução 030 - 2025 - Designar servidora para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 0012025
- Resolução 031 - 2025 - Revoga a Resolução nº 0262025 que aprova o Regulamento da VI Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná
- Resolução 032 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro no controle de frequência de servidor
- Resolução 033 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro no controle de frequência de servidor e revoga a Resolução 032-2025
- Resolução 034 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro no controle de frequência de servidor
- Resolução 035-2025 - Altera o Anexo III da Resolução nº 252025
- Resolução 036 - 2025 - Designar servidora para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 0012025
- Resolução 037 - 2025 - Divulgação da lista definitiva dos artesãos selecionados para a Fenearte
- Resolução 038 - 2025 - Designar servidores para responderem pela coordenações da DIRPCT
- Resolução 039 - 2025 - Designar servidora para responder pela CEVIM no período de férias da titular - final
- Resolução 040 - 2025 - Altera dispositivos da Resolução 025-2025 que dispõe sobre investimentos em obras públicas
- Resolução 041 - 2025 - Revogação a Resolução nº 023-2023 que designa DPO para implementação da LGPD
- Resolução 042 - 2025 - Designa servidor para responder pelo Controle Interno da Pasta no período de férias da titular
- Resolução 043 - 2025 - Designa servidor para responder pela Diretoria de Políticas Pùblicas para Pessoa Idosa no período de férias da titular
- Resolução 044 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 6600-2024 - COFFEE BREAK
- Resolucao 045 - 2025 - Designa servidor para responder pela Diretoria de Políticas Pùblicas para Pessoa Idosa no período de férias da titular e revoga resolução 043-2025
- Resolucao 046 - 2025 - Comite Gestor Programa Recomeco
- Resolucao 047 - 2025 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 048-2025 - dispensa do registro de ponto os servidore Elias dos Passos Silva e Giziane Maria Rodrigues
- Resolução 049-2025 - Designa responsável pela prestação de contas da antecipaçao de custeio do transporte e ajuda de custo conferencia da igualdade racial
- Resolução 050 - 2025 - Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato 4644-2025
- Resolução 051 - 2025 - Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato 4666 - 2025
- Resolução 053 - 2025 - Habilita o município de Corbélia para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 054 - 2025 - Habilita o município de Cianorte para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 055 - 2025 - Habilita o município de Coronel Vivida para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 056 - 2025 - Habilita o município de Toledo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 057 - 2025 - Habilita o município de Cantagalo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 058 - 2025 - Habilita o município de Chopinzinho para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 059 - 2025 - Habilita o município de Pitanga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 060 - 2025 - Habilita o município de Guaraniaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 061 - 2025 - Habilita o município de São Mateus do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 062 - 2025 - Habilita o município de São João do Ivaí para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 063 - 2025 - Habilita o município de Mangueirinha para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 064 - 2025 - Habilita o município de Candói para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 065 - 2025 - Habilita o município de Rio Azul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 066 - 2025 - Habilita o município de Capanema para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 067 - 2025 - Habilita o município de Realeza para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 068 - 2025 - Habilita o município de Rebouças para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 069 - 2025 - Habilita o município de Salgado Filho para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 070 - 2025 - Habilita o município de Coronel Domingos Soares para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 071 - 2025 - Habilita o município de Nova Tebas para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 072 - 2025 - Habilita o município de Teixeira Soares para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 073 - 2025 - Habilita o município de Quatiguá para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 074 - 2025 - Habilita o município de Boa Vista da Aparecida para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 075 - 2025 - Habilita o município de São Manoel do Paraná para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 076 - 2025 - Habilita o município de Saudade do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 077 - 2025 - Habilita o município de Porto Amazonas para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 078 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 4510 - 2025 - SCRIPT
- Resolução 079-2025 - Habilita o município de Toledo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 080-2025 - Designa responsável pela prestação de contas da antecipaçao de custeio do transporte e ajuda de custo conferencia da igualdade racial e revoga a resolução 049-2025
- Resolucao 081 - 2025 - Designa servidor para responder pela DIRPCT
- Resolução 082 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro do controle de frequencia de servidor
- Resolução 083 - 2025 - Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade Conselho, Plano e Fundo - ARCPF
- Resolução 084-2025 - Habilita o município de GodoyMoreira oara etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 085-2025 - Habilita o município de Centenário do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 086-2025 - Habilita o município de Boa Esperança do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 087-2025 - Habilita o município de Laranjal para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 088-2025 - Habilita o município de Guaraci para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolucao 089 - 2025 - Designa servidor para responder pela DIRPCT E REVOGA A RESOLUÇÃO 081-2025
- Resolução 090 - Divulgação da lista providoria dos artesãos selecionados para a Fennace
- Resolução 091-2025 -Habilita o município de Colombo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar, prevista no Capítulo V da Resolução n° 025-2025 – SEMIPI.
- Resolução 092 - 2025 - Designar servidores para compor Comissao Estágio Probatório no âmbito da SEMIPI
- Resolucao 093 - 2025 - Instituir a Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório - AEDEP no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 095 - Designa servidora para a função DPO encarregado de Proteção de Dados
- Resolução 096-2025 - Estabelece procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de ARCF
- Resolução 100 - 2025 - Habilita o município de Cianorte para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 101-2025 - Habilita o município de Centenário do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 102 - 2025 - Habilita o município de Piraquara para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 103 - 2025 - Habilita o município de Mangueirinha para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 104 - 2025 - Habilita o município de Rio Negro para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 105 - 2025 - Habilita o município de Fazenda Rio Grande para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 106 - 2025 - Habilita o município de Campo Largo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 107 - 2025 - Habilita o município de Astorga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 108 - 2025 - Habilita o município de Capitão Leônidas Marques para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 109 - 2025 - Habilita o município de São José dos Pinhais para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 110 - 2025 - Habilita o município de Toledo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 111- 2025 - Habilita o município de Umuarama para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 112-2025 - Habilita o município de Pitanga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 113-2025 - Habilita o município de Reserva para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 114 - 2025 - Habilita o município de Ribeirão do Pinhal para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 115 - 2025 - Habilita o município de São Jerônimo da Serra para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 116 - 2025 - Habilita o município de Ponta Grossa para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 117 - 2025 - Habilita o município de Ivaiporã para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 118 - 2025 - Habilita o município de Foz do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 119 - 2025 - Habilita o município de Loanda para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 120 - 2025 - Habilita o município de Nova Prata do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 121 - 2025 - Habilita o município de Rio Bonito do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 122 - 2025 - Habilita o município de Campo Mourão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 123 - 2025 - Habilita o município de Pinhão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 124 - 2025 - Habilita o município de Irati para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 125 - 2025 - Habilita o município de Paiçandu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 126 - 2025 - Habilita o município de Pinhais para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 127 - 2025 - Habilita o município de Guarapuava para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 128 - 2025 - Habilita o município de Antonina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 129 - 2025 - Habilita o município de São Miguel do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 130 - 2025 - Habilita o município de Francisco Beltrão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolucao 131 - 2025 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do CEPI, do CEPCT e do CONSEPIR, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa– SEMIPI.
- Resolução 132 - 2025 - Habilita o município de Londrina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autoriza licitar
- Resolução 133 - 2025 - Habilita o município de para etapa de aprovação de documentação e autorização para licitar
- Resolução 134 - 2025 - Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade Conselho e Fundo - ARCF.
- Resolucao 135 - 2025 - Revoga a Resolução nº 096-2025
- Resolucao 136 - 2025 - Retifica o inc. V do Anexo I da Resolução 099-2025
- Resolução 001 - 2024 - Designar servidor para a função de fiscal do Contrato 0522020 PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
- Resolução 002 - 2024 - Designar servidor, em substituição, como membro representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública no Grupo de Trabalho – GT Dignidade Menstrual
- Resolução 003 - Designa servidores para responderem pelas Coordenações da DIRPCT
- Resolução 004 - Designa servidor para responder pela Coordenação Geral da DIRPCT
- Resolução 005 -Dispõe sobre a dispensa de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 006 - Aprova a minuta de Termo de Compromisso e Confidencialidade - LGPD
- Resolução 007 - Designa servidores responsáveis pelo Almoxarifado do Núcleo Administrativo Setorial – NAS
- Resolução 008 - Institui Comissão para a Coleta Seletiva
- Resolução 009 - Designa servidora para responder pela Assessoria de Gestão da Informação
- Resolução 010 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do exercício 2024 do Agente de Controle Interno
- Resolução 011 - Designar servidores para a função de gestor e fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 0012024, firmado com a SEAP
- Resolução 012 - Designa servidoras para responderem pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro,
- Resolução 013 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino vinculada a DPPM
- Resolução 014 - Designa servidora para responder pela Coordenação Geral da Política da Pessoa Idosa, vinculada a Diretoria – Geral
- Resolução 015 - Designa membros, titulares e suplentes, dos órgãos que compõe o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná, instituído pelo Decreto Estadual 2.791
- Resolução 016 - Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo Municipais dos Direitos da Mulher – ARCF
- Resolução 017 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiros eou Agente de Contratação, e respectiva equipe de apoio
- Resolução 018 - Estabelece o fluxo de solicitação de viagens junto ao Sistema Informatizado de Central de Viagens
- Resolução 019 - Designa servidor para responder pela Diretoria da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 020 - Designar servidor para a função de gestor de parceria
- Resolução 021 - Designa servidor para responder pela Assessoria do Gabinete da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 022 - Designar servidor para responder pelas atribuições do Núcleo de Comunicação Setorial – NCS, no período de férias do titular
- Resolução 023 -Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 024 - Institui Comissão para avaliação e seleção dos artesãos participantes de feiras nacionais e estaduais, em razão do Programa do Artesanato Brasileiro
- Resolução 025- Designação de representantes do governo e sociedade civil organizada para a Comissão Organizadora da I Conferência dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
- Resolução 026- Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo Municipais dos Direitos da Mulher – ARCF
- Resolução 027 - Em acréscimo a Resolução nº 0262024 que determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios, quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo Municipais
- Resolução 028 - Designa servidora para responder pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulher, nas ausências e impedimentos da titula
- Resolução 029 - Designar servidora para a função de fiscal de Termo de Fomento
- Resolução 030 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 031 - Inscrição de comunidades para a participação nas conferências livres que elegerão os delegados da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.
- Resolução 032 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 033 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - DPPM
- Resolução 034 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora,
- Resolução 035 - Designar servidor para a função de Gestor de Parceria em Termo de Fomento
- Resolução 036 - Regulamenta o Processo de Eleição das Gestoras para compor o Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, biênio 20242026
- Resolução 037 - Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 0022024 para processo seletivo de artesãos interessados em participar do 17° Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras em Brasília – DF
- Resolução 038 - Designar membro para a função de presidente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 039 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal de Termo de Convênio TRANSFEREGOV N.º 9516132023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Mulheres e a Semipi
- Resolução 040 - Extingue comissão coleta seletiva
- Resolução 041 - Divulgação da lista provisoria dos arteãos selecionados para o 17º salao do artesanato
- Resolução 042 - Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 0022024 para participação dos povos e comunidades tradicionais nas Conferências Livres que precedem a realização da I Conferência Estadual de Povos e Comunidade
- Resolução 045 - Reconhece os segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, para participação da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 046 - Aprova novo Plano de Trabalho Anual do exercício 2024 do Agente de Controle Interno
- Resolução 047 - Retifica a Resolução Nº 0362024 – GABSEMIPI, que regulamenta o Processo de Eleição das Gestoras para compor o Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, biênio 20242026
- Resolução 048 - Designar servidor para a função de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo 16302024
- Resolução 049 - Divulgação do resultado da fase de pré habilitação dos municípios no processo de eleição do Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres – CGPPM
- Resolução 050 - Divulgação da lista de representantes da sociedade civil, selecionados para participação da I Conferência - CEPCT
- Resolução 051 - Divulgação do resultado final da eleição dos municípios para compor o Colégio de Gestoras
- Resolução 052 - Nomeação e homologação da composição do Colégio de Gestoras de Políticas Públicas
- Resolução 053 - Designa servidora para responder pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro, nas ausências e impedimentos do titular
- Resolução 054 - Divulgação de lista definitiva de representantes da sociedade civil selecionados para participação da I Conferência - CEPCT
- Resolução 055 - Estabelece as áreas responsáveis pela utilização, disponibilização e atualização das informações de publicação obrigatória
- Resolução 056 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para o gerenciamento e controle de estoques
- Resolução 057 - Divulgação dos nomes dos representantes da sociedade civil, selecionados em conferência livre para participarem como delegados na I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná
- Resolução 058 - Estabelece as áreas responsáveis pela utilização, disponibilização e atualização das informações obrigatórias e revoga a resolução 55
- Resolução 059 - Resolução 058 - Estabelece as áreas responsáveis pela utilização, disponibilização e atualização das informações obrigatórias e revoga a resolução 58
- Resolução 060 - Determina procedimentos para atualização de informações dos atos da Secretaria
- Resolução 061 - Divulgação da lista provisoria dos artesãos selecionados para o 24º feira de negócios do artesanato - FENEART
- Resolução 062 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno, no período de férias da titular
- Resolução 063 - Torna público o Rol de Informações Sigilosas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas
- Resolução 064 - Constitui Comissão Interna de Gestão de Trabalho da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas para elaboração da Resolução Conjunta que regulará o teletrabalho no âmbito da SEMIPI
- Resolução 065 - Torna público o Rol de Informações Sigilosas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas
- Resolução 066 - Designa servidora para responder pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro,
- Resolução 067 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0042024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 068 - Divulgação da lista definitiva dos artesãos selecionados para o 24° Feira de Negócios do Artesanato – FENEARTE
- Resolução 069 -Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0042024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 070 - Divulgação da fase de pré-habilitação para os municípios demonstrarem as condições de existência e regularidade de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e de Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
- Resolução 073 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Coordenadora de Fomento ao Protagonismo Feminino, no período de férias da titular
- Resolução 074 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 075 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de anotação de controle de frequência de servidor
- Resolução 076 -Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDMPR
- Resolução 077 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno e Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 078 - Designar servidora para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 0092020
- Resolução 079 - Revoga-se a Resolução n° 0652024
- Resolução 080 - Ficam excepcionalizados do cumprimento de registro de ponto, as Chefias de Núcleos e os Assessores de Gabinete, da Assessoria Técnica e da Diretoria-Geral
- Resolução 082 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Cuidados e Envelhecimento Ativo e Saudável
- Resolução 083 - Designa servidores para responder pelos Núcleos e Chefia de Gabinete
- Resolução 084 - Ficam excepcionalizados do cumprimento de registro de ponto as Chefias do NAS-NFS-NRGS-NII
- Resolução 085 - Lista Definitiva dos artesãos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 0042024 para participação no 18° Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras em São Paulo – DF
- Resolução 086 - Fica excepcionalizado do cumprimento de registro de ponto as Chefias do NICS-CPS-NCS
- Resolução 087 - Designa servidora para responder pela Secretaria-Executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, nas ausências e impedimentos da titular
- Resolução 088 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Políticas Públicas de Igualdade Racial
- Resolução 089 - Constitui Comissão Interna de Gestão de Teletrabalho da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas para elaboração da Resolução Conjunta que regulará o teletrabalho no âmbito da SEMIPI
- Resolução 091 -Delegar à Coordenadora Geral das Políticas Públicas para a Pessoa Idosa a competência para oficiar junto aos órgãos competentes as denúncias recebidas via sistema do Disque Idoso
- Resolução 092 - Instituir a Comissão de Avaliação de Inservibilidade eou desnecessidade de bens móveis e veículos, Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais, Comissão Inventariante de Bens e outras
- Resolução 093 - Substitui membros do Grupo de Trabalho – Selo Mulheres Mais Seguras
- Resolução 094 - Designar servidoras para a função de fiscal e suplente em cumprimento ao Termo de Execução Descentralizada Nº 0012024 - UNICENTRO
- Resolução 095 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiros eou Agente de Contratação, e respectiva equipe de apoio
- Resolução 096 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 097 -Designa responsáveis para realizar recebimento, expedição e conferência de materiais no sistema Gestão de Materiais e Serviços – GMS, “Módulo Almoxarifado”
- Resolução 098 - Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no caso em que especifica.
- Resolução 099 - Designa servidora para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de de Promoção da Igualdade Racial – Consepir
- Resolução 100 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CEVIM)
- Resolução 101 - Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores alocados na Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 102 - Designar servidores para as funções de gestor e fiscal dos Contratos Administrativos oriundos do Pregão Eletrônico n° 9602023
- Resolução 103 - Designa servidora dispensada do cumprimento de registro de ponto
- Resolução 104 -Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 105 - Torna sem efeito a resolução que designou servidor para responder pela Coordenação de Cuidados e Envelhecimento Ativo e Saudável
- Resolução 106 -Determina a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância
- Resolução 107 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0342024-CEDIPIPR – Projeto “Viaja Mais 60 – Fase II”
- Resolução 108 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0352024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná”
- Resolução 109 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino, nas ausências e impedimentos da titular
- Resolução 110 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno, no período de férias da titular
- Resolução 111 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Chefe de Coordenação no período de férias da titular
- Resolução 112 -Designar servidores para as funções de gestor e fiscal do Contrato Administrativo oriundo do Pregão Eletrônico n° 4942023
- Resolução 113 - Formalização da adesão do município à Deliberação nº 0042024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 114 - Tornar pública a lista dos municípios habilitados com o Atestado de Regularidade de Conselho e Fundo – ARCF2024
- Resolução 115 - Tornar pública a lista dos municípios que não cumpriram os requisitos para emissão do Atestado de Regularidade de Conselho e Fundo – ARCF2024
- Resolução 116 - Formalizar o Grupo de Trabalho com os Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM’S
- Resolução 117 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0352024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná”
- Resolução 118 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0332024-CEDIPIPR e Deliberação nº 452024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná - Acolhimento”
- Resolução 119- Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0342024-CEDIPIPR – Projeto “Viaja Mais 60 – Fase II”
- Resolução 120 -Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenação Geral de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, no período de férias da titular
- Resolução 121 - Determina a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância
- Resolução 122 - Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenação de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - CEVIM, no período de férias da titular
- Resolução 123 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 124 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidor
- Resolução 125 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de ponto
- Resolução 126 - Formalização da adesão do município à Deliberação nº 0112024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 127 -Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0332024-CEDIPIPR, Deliberação nº 452024-CEDIPIPR e Deliberação nº 532024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná - Acolhimento”
- Resolução 128 - Designar servidores para a função de fiscal e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 0022024
- Resolução 130 - Revoga a Resolução n° 1012024
- Resolução 001 - 2023 - Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial delega competências para o Diretor-geral da Pasta
- Resolução 002 - 2023 - Designa servidora para função de ouvidoria e transparência
- Resolução 003 - 2023 - Designa servidora para função de agente de controle interno
- Resolução 004 - 2023 - Designa servidora para responder pelo e-protocolo e almoxarifado
- Resolução 005 - 2023 - Designa servidora para responder pelos sistemas GMS, GPI e GPM junto a SEAPPR
- Resolução 006 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 do Controle Interno
- Resolução 007 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 da Ouvidoria
- Resolução 008 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 da Transparência
- Resolução 009 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 do Compliance
- Resolução 010 - 2023 - Designar servidora para exercer as funções de Corregedora
- Resolução 011 - 2023 - Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial.
- Resolução 012 - 2023 - Designa servidores para responder pelo CAUC - CADASTRO UNICO DE CONVENIO
- Resolução 013 - 2023 - Indica servidores dispensados de registrode ponto em razão de atividades, interna e externa, incompatível com a fixação de horário de trabalho
- Resolução 014 - 2023 - Designa servidores para responderem pelas diretorias e coordenadorias
- Resolução 015 - 2023 - Designa servidores para responderem pelas assessorias de gabinete e diretoria geral
- Resolução 016 - 2023 - Revoga a resolução nº 010-2023 que designa servidora para exercer a função de corregedora da Pasta
- Resolução 017 - 2023 - Determina a instauração de sindicância por assedio moral
- Resolução 018 - 2023 - Determina a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades, em tese, de uso irregular de recursos públicos destinados à hospedagem e alimentação
- Resolução 019 - 2023 - Revoga a resolução nº 018-2023 que determina a instauração de Sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas
- Resolução 020 - 2023 - Designar servidores para a função de gestor e fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 0052023, firmado com a SEAP
- Resolução 021 - 2023 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial e revoga atos anteriores
- Resolução 022 - 2023 - Designa servidor para responder pelo sistema e-CGE
- Resolução 023 -2023 - Designa servidora para DPO
- Resolução 024 - 2023 - Designa servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPITPR
- Resolução 025 - 2023 - Designa servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR
- Resolução 026 - 2023 - Designa servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDMPR
- Resolução 027 - 2023 - Designa servidora para secretaria executiva do CEDI
- Resolução 028 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Resolução 029 - 2023 - Indica servidores dispensados de registrode ponto em razão de atividades, interna e externa, incompatível com a fixação de horário de trabalho
- Resolução 030 - 2023 - Designa servidora para a função de fiscal de Termo de Fomento - Pessoa Idosa
- Resolução 031 - 2023 - Designa servidor para a função de Agente de Contratação
- Resolução 032 - 2023 - Determina a instauração de sindicância para apuração de suposta irregularidade funcional
- Resolução 033 - 2023 - Revoga Resolução n° 032 que determina instaurar sindicância - irregularidade funcional
- Resolução 034 - 2023 - Instituir Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - Comissão Inventariante de Bens - Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo
- Resolução 035 - 2023 - Designa servidora para DPO e atuação no grupo de trabalho LGPD
- Resolução 036 - 2023 - Instituir Comissão Sindicante apurar possiveis irregularidades no uso de recursos públicos destinados à hospedagem e alimentação,
- Resolução 037 - 2023 - Designar servidor para a função de fiscal de Termo de Fomento - Pessoa Idosa
- Resolução 038 - 2023 - CPPI designa servidores para as coordenações para a pessoa idosa
- Resolução 039 - 2023 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Igualdade Racial
- Resolução 040 - 2023 - Instaurar sindicância irregularidade funcional
- Resolução 041 - 2023 - Designa servidores para exercer a função de fiscal em termo de fomento
- Resolução 042 - 2023 - Estabelece o fluxo de solicitação de viagens junto ao Sistema Informatizado de Central de Viagens, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial
- Resolução 043 - 2023 - Designação de representantes do governo e sociedade civil organizada, membros titular e suplente, para a Comissão Organizadora da Conferência dos Povos Indígenas
- Resolução 044 - 2023 - Designa servidores para a função de fiscal de termo de fomento
- Resolução 045 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal nº 13.460 - 2017
- Resolução 046 - 2023 - Designa servidoras para responderem pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro
- Resolução 047 - 2023 - Designação de comissão consultiva que pretende orientar os servidores e colaboradores na conferencia dos povos indígenas
- Resolução 048 - 2023 - Designa servidor para responder, interinamente, pelas Coordenações, vinculadas a Diretoria da Igualdade Racial Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 049 - 2023 - Publicação do resumo do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 0012023
- Resolução 050 - 2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas
- Resolução 051 - 2023 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 052 - 2023 - Substituir os indicados abaixo listados, para a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Povos Indígenas, instituída pela Resolução 0432023
- Resolução 053 - 2023 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
- Resolução 054 - 2023 - Designar servidora para a função de fiscal de Termo de Fomento
- Resolução 055 - 2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 056 - 2023 - Revoga a Resolução nº 0502023 – DG-SEMIPI que instaurou Processo Administrativo Disciplinar
- Resolução 057 - 2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica
- Resolução 058 - 2023 - Dispõe sobre dispensa de registro de controle de frequência de servidores da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 059 - 2023 - Dispõe sobre a dispensa de registro de controle de frequência de servidores da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 060 - 2023 - Resolução Conjunta nº 0012023- CEDI e SEMIPI - Deliberação 019-2023
- Resolução 061 - 2023 - Inscrição da sociedade civil para a eleição dos primeiros conselheiros indígenas que irão compor o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná na Conferência
- Resolução 061 - 2023 - Anexo I - resolução 061 - Formulário de inscrição das organizações não governamentais para eleição
- Resolução 062 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho - Selo Mulheres Mais Seguras
- Resolução 063 - 2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino – COFPFDPPMSEMIPI, no período de férias da titular
- Resolução 064 - 2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno, no período de férias da titular
- Resolução 065 - 2023 - Instituir o Grupo de Trabalho – GT Ampliação do Projeto Florescer para todas as Universidades Estaduais do Paraná
- Resolução 066 - 2023 - Instituir o Grupo de Trabalho – GT Implantação de Salas de Apoio à Amamentação para a Mulher Servidora
- Resolução 067 -2023 - Instituir o Grupo de Trabalho – GT do Programa Dignidade Menstrual
- Resolução 068 - 2023 - Formalização das adesões dos Municípios à Deliberação nº 0082023-CEDMPR – para incentivo ao Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher
- Resolução 069 - 2023 - Formalização das adesões dos Municípios à Deliberação nº 0082023-CEDMPR – para incentivo ao Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher
- Resolução 070 - 2023 - Dispõe sobre dispensa de registro de controle de frequência de servidores da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 071 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho – GT de implantação do programa mais mulheres na direção
- Resolução 072 - 2023 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná – CEPIPR
- Resolução 073 - 2023 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato 25072020 SEAPDETO Combustível