Resoluções
- Resolucao 001-2026 - 25.165.707-6 - Designação Comitê Interstitucional - DPPM
- Resolução 002-2026 - 25.204.443-4 - Designação de Servidora em substituição
- Resolução 003-2026 - 24.568.831-8 - Designação Fiscal - TED
- Resolução 004-2026 - 25.068.406-1 - prorrogar prazo de conclusão de sindicância
- Resolucão 005-2026 - 25.225.737-3 - Retificacão das resoluções 240, 241, 242, 243, 244, 245, 250 e 251 de 2025
- Resolução 006-2026 - dispensa do registro de ponto o servidor Everton de Oliveira
- Resolução 007-2026 - dispensa do registro de ponto a servidora Andressa Luana Stockler
- Resolução 008-2026 - Substituição período de férias Rhaiza - agente de ouvidoria
- Resolução 009- 2026 - Designa servidores para atuarem como pregoeiro e - ou agente de contratação e equipe de apoio
- Resolução 010-20026 - Institui NOVO grupo de trabalho LGPD
- Resolução 011-2026 - Aprova o Regimento Interno do Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Paraná.
- Resolução 012-2026 - Altera a Resolução 215-2025 para classificar o município de Barbosa Ferraz no processo de doação de veículos
- Resoluçâo 013 - 2026 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do CEPI, do CEPCT e do CONSEPIR, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa– SEMIPI.
- Resolução 014 - 2026 - prorrogar prazo de conclusão de sindicância
- Resolução 015 - 2026 - 23.565.903-4 - Altera a Resolução 046-2025
- Resolução 016 - 2026 - Determina procedimentos para atualização de informações dos atos da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 017 - 2026 -Publica resultado municípios habilitados
- Resolução 018-2026 - Institui Comissão de avaliação e gestor da parceria com OSC
- Resolução 019 - 20026 -Institui novo Grupo de Trabalho para implementação das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Resolução 020-2026 - dispensa do registro de ponto ao servidor Robson Eduardo Vieira Mafra
- Resolução 021 - 2026 - Habilita o município de Realeza para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar, conforme Resolução nº 195-2025
- Resolução 022 - 2026 - Dispõe sobre a adesão e a transferência de recursos financeiros aos municípios habilitados e não contemplados, nos termos da Resolução nº 191-2025
- Resolução 023 - 2026 - Habilita o município de Reserva para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar, conforme Resolução nº 195-2025.
- Resolução 024-2026 - Altera parcialmente a Resolução 017-2026
- Resolução 026-2026 - Habilita o Município CampoBonito - ReformaAmpliaçãoClubedoVovô
- Resolução 027-2026 - Habilita o Municipio de Astorga - Reforma Centro de Convivência da Pessoa Idosa
- Resolução 028-2026 - Habilita o Município Quinta do Sol - Reforma da “Casa Lar do Idoso”
- Resolução 030-2026 - 22.546.555-0 - PAAR - LUXPLACAS INDÚSTRIA, COM. E SERVIÇOS LTDA.
- Resolução 031-2026 - Habilita o município de Paranavaí para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 032-2026 - Habilita o município de Arapoti
- Resolução 033-2026 - Habilita o município de ARAPONGAS
- Resolução 034-2026 - Habilita o município de CAMPO MAGRO
- Resolução 035-2026 - Habilita o município de MATINHOS
- Resolução 036-2026 - Habilita o município de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
- Resolução 037-2026 - Habilita o município de CARLÓPOLIS
- Resolução 038-2026 - Habilita o município de ASSIS CHATEAUBRIAND
- Resolução 040-2026 - Habilita o município de Ampére
- Resolução 041-2026 - Habilita o município de JAGUARIAÍVA
- Resolução 042-2026 - Habilita o município de RESERVA DO IGUAÇU
- Resolução 043-2026 - Habilita o município de CAFEZAL DO SUL
- Resolução 044-2026 - Habilita o município de JARDIM ALEGRE
- Resolução 045-2026 - Habilita o município de PALMITAL
- Resolução 046-2026 - Habilita o município de MORRETES
- Resolução 048-2026 - Habilita o município de MALLET
- Resolução 049-2026 - Habilita o município de WENCESLAU
- Resolução 050-2026 - Habilita o município de MATO RICO
- Resolução 051-2026 - Habilita o município de CONTENDA
- Resolução 052-2026 - Habilita o município de VERÊ
- Resolução 054-2026 - Habilita o município de RONDON
- Resolução 055-2026 - Habilita o município de BARRA DO JACARÉ
- Resolução 057-2026 - Habilita o município de GOIOXIM
- Resolução 058-2026 - Habilita o município de GUAÍRA
- Resolução 059-2026 - Habilita o município de PORTO AMAZONAS
- Resolução 060-2026 - Habilita o município de NOVA LARANJEIRAS
- Resolução 061-2026 - Habilita o município de SANTA LÚCIA
- Resolução 062-2026 - Habilita o município de GUAMIRANGA
- Resolução 063 - Instaurar sindicância irregularidade funcional - acidente de transito
- Resolução 064-2026 - 22.546.555-0 - PAAR - LUXPLACAS INDÚSTRIA, COM. E SERVIÇOS LTDA.
- Resolução 065-2026 - SUBSTITUIÇÃO PERÍODO FÉRIAS ELAINE CRISTINE - CONTROLE INTERNO
- Resolução 066-2026 - Designar servidor para a função de fiscal da contratação de tradutor para evento
- Resolução 067-2026 - Dispõe sobre a designação de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa
- Resolução 068-2026 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
- Resolução 069-2026 - Resultado municípios aderentes repasse de recursos FEDIM - aquisição veículos
- Resolução 070-2026 - Estabelece procedimentos para a emissão de Atestado de Regularidade de Conselho, Plano e Fundo (ARCPF)
- Resolução 071-2026 - Torna pública a relação nominal de beneficiários aptos ao recebimento da Bolsa Agente do Saber
- Resolução 072-2026 - Institui o Grupo de Trabalho – GT para reorganização do Disque Idoso Paraná
- Resolução 073-2026 - PAAR - CÍRCULO DE LEITURA GRÁFICA E EDITORA LTDA
- Resolução 074-2026 - PAAR - SILVIA CARLA DOS REIS BRAZ
- Resolução 076 - 2026 - Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n° 1794-2026
- Resolução 077 - 2026 - Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal do contrato administrativo oriundo da dispensa de licitação para contratação de material gráfico
- Resolução 078-2026 - PAAR - Baralhos Promocionais Gráfica e Editora
- Resolução 079-2026 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 004-2024-CEDM-PR
- Resolução 080-2026 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 004-2024-CEDM-PR - revoga a Resolução 079
- Resolucao 081 - 2026 - Institui comissao para a comissao de avaliacao artesaos
- Resolução 082 - 2026 - Torna público o resultado da habilitação ARCPF- Resolução 070-2026
- Resolução 083 - 2026 - Revoga a Resolução Semipi nº 063-2026-DG-SEMIPI que determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidade no caso em que especifica
- Resolução 084 - 2026 - Instaurar sindicância irregularidade funcional - acidente de transito
- Resolução 085 - 2026 - Designa servidor para atuar como suplente de DPO (encarregado de proteção de dados)
- Resolução 086 - 2026 - Delega competência ao Diretor-Geral
- Resolução 087-2026 - PAAR - DATATRON ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
- Resolução 088-2026 - PAAR -SWAP SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA
- Resolução 089-2026 - PAAR -R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Resolução 090-2026 - PAAR - EMPORIUM FOR HOME LTDA
- Resolução 091-2026 - Institui GT PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA A PESSOA IDOSA
- Resolução 092 - 2026 - Divulgação da lista provisória dos artesãos selecionados para o 22° Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras
- Resolução 093-2026 - Formaliza a adesão dos municípios à Deliberação nº 007-2026-CEDM PR e retifica a Súmula da Resolução nº 080-2026
- Resolução 094-2026 - municípios aptos a deliberação 004-2026 CEDIPI
- Resolução 095 - 2026 Formalização das adesões dos municípios a Deliberacão 005 2026 CEDIPI
- 001 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 095 - CEDIPI
- Resolução 001-2025 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento da obrigação de registro de controle de frequência de servidor
- Resolução 002 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscais do Contrato Administrativo n° 7.8432024, firmado com a empresa Indra Brasil – soluções e serviços tecnológicos LTDA
- Resolução 003 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo n° 2512025, firmado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA
- Resolução 004 - 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos OPMs Municipais, na forma de doação de veículos
- Resolução 005 - 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para doação de veiculos e revoga a resolução 004 , com efeitos a partir de 05 de fevereiro
- Resolução 006 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscais do Contrato Administrativo n° 88702024, firmado com a empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda
- Resolução 007 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento da obrigação de registrar controle de frequência de servido
- Resolução 008 - 2025 - Designa servidores para responder pela Coordenação de Cuidados e Envelhecimento Ativo e Saudável e pela Coordenação de Prevenção e Enfrentamento às Violências
- Resolução 009 - 2025 - Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscais do Contrato Administrativo n° 660020224, oriundo do Pregão Eletrônico n° 4942023
- Resolução 010 - 2025 -Institui Comissão interdisciplinar de Avaliação e Seleção dos artesãos inscritos nos editais das feiras nacionais e estaduais, em razão do Programa do Artesanato Brasileiro
- Resolução 011 - 2025 - Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução nº 0052025
- Resolução 012 - 2025 - Designar servidores para a função de gestor e fiscais do Contrato Administrativo n° 59162024, firmado com a empresa Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR
- Resolução 013 - 2025 - Designar servidora para a função de Fiscal de Termo de Fomento
- Resolução 014 - 2025 - Designar servidora para a função de fiscal de termo de fomento e revogar a Resolução 054-2023
- Resolução 015 - 2025 - Dispõe sobre o resultado da fase de adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs)
- Resolução 016 - 2025 - Designar servidor para responder pelas atribuições do Núcleo de Comunicação Setorial – NCS, no período de férias do titular
- Resolução 017 - 2025 - Dispõe sobre retificação da Resolução 0152025 que dispõe sobre o resultado da fase de adesão dos municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos OPMs
- Resolução 018 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de fazer registro no controle de frequência de servidor,
- Resolução 019 - 2025 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiros eou Agente de Contratação, e respectiva equipe de apoio
- Resolução 020 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro no controle de frequência de servidor
- Resolução 021 - 2025 - Convoca a VI Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- Resolucao 022 - 2025 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDMPR
- Resolucao 023 - 2025 - Divulgacao da lista provisoriados artesaos selecionados para o19SalaodoArtesanato de Sao Paulo Raizes Brasileiras
- Resolução 024 - 2025 - Divulgacao da lista definitiva dos artesaos selecionados para o19 Salao do Artesanato de Sao PauloRaizesBrasileiras
- Resolução 025-2025 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios do Paraná para investimento em obras das políticas de direitos da mulher e da pessoa idosa
- Resolução 026 - 2025 - Aprova o Regulamento da VI Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná
- Resolução 027-2025 - Divulgação da lista provisória dos artesãos selecionados para a Feira Internacional de Artesanato – FEIARTE
- Resolução 028-2025 - Divulgação da lista definitiva dos artesãos selecionados para a Feira Internacional de Artesanato – FEIARTE
- Resolução 029-2025 - Designar gestor de parceria Termo de Fomento
- Resolução 030 - 2025 - Designar servidora para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 0012025
- Resolução 031 - 2025 - Revoga a Resolução nº 0262025 que aprova o Regulamento da VI Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná
- Resolução 032 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro no controle de frequência de servidor
- Resolução 033 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro no controle de frequência de servidor e revoga a Resolução 032-2025
- Resolução 034 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro no controle de frequência de servidor
- Resolução 035-2025 - Altera o Anexo III da Resolução nº 252025
- Resolução 036 - 2025 - Designar servidora para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 0012025
- Resolução 037 - 2025 - Divulgação da lista definitiva dos artesãos selecionados para a Fenearte
- Resolução 038 - 2025 - Designar servidores para responderem pela coordenações da DIRPCT
- Resolução 039 - 2025 - Designar servidora para responder pela CEVIM no período de férias da titular - final
- Resolução 040 - 2025 - Altera dispositivos da Resolução 025-2025 que dispõe sobre investimentos em obras públicas
- Resolução 041 - 2025 - Revogação a Resolução nº 023-2023 que designa DPO para implementação da LGPD
- Resolução 042 - 2025 - Designa servidor para responder pelo Controle Interno da Pasta no período de férias da titular
- Resolução 043 - 2025 - Designa servidor para responder pela Diretoria de Políticas Pùblicas para Pessoa Idosa no período de férias da titular
- Resolução 044 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 6600-2024 - COFFEE BREAK
- Resolucao 045 - 2025 - Designa servidor para responder pela Diretoria de Políticas Pùblicas para Pessoa Idosa no período de férias da titular e revoga resolução 043-2025
- Resolucao 046 - 2025 - Comite Gestor Programa Recomeco
- Resolucao 047 - 2025 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 048-2025 - dispensa do registro de ponto os servidore Elias dos Passos Silva e Giziane Maria Rodrigues
- Resolução 049-2025 - Designa responsável pela prestação de contas da antecipaçao de custeio do transporte e ajuda de custo conferencia da igualdade racial
- Resolução 050 - 2025 - Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato 4644-2025
- Resolução 051 - 2025 - Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato 4666 - 2025
- Resolução 052 - 2025 - Habilita o município de Pitanga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 053 - 2025 - Habilita o município de Corbélia para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 054 - 2025 - Habilita o município de Cianorte para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 055 - 2025 - Habilita o município de Coronel Vivida para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 056 - 2025 - Habilita o município de Toledo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 057 - 2025 - Habilita o município de Cantagalo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 058 - 2025 - Habilita o município de Chopinzinho para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 059 - 2025 - Habilita o município de Pitanga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 060 - 2025 - Habilita o município de Guaraniaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 061 - 2025 - Habilita o município de São Mateus do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 062 - 2025 - Habilita o município de São João do Ivaí para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 063 - 2025 - Habilita o município de Mangueirinha para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 064 - 2025 - Habilita o município de Candói para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 065 - 2025 - Habilita o município de Rio Azul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 066 - 2025 - Habilita o município de Capanema para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 067 - 2025 - Habilita o município de Realeza para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 068 - 2025 - Habilita o município de Rebouças para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 069 - 2025 - Habilita o município de Salgado Filho para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 070 - 2025 - Habilita o município de Coronel Domingos Soares para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 071 - 2025 - Habilita o município de Nova Tebas para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 072 - 2025 - Habilita o município de Teixeira Soares para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 073 - 2025 - Habilita o município de Quatiguá para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 074 - 2025 - Habilita o município de Boa Vista da Aparecida para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 075 - 2025 - Habilita o município de São Manoel do Paraná para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 076 - 2025 - Habilita o município de Saudade do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 077 - 2025 - Habilita o município de Porto Amazonas para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização apra licitar
- Resolução 078 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 4510 - 2025 - SCRIPT
- Resolução 079-2025 - Habilita o município de Toledo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 080-2025 - Designa responsável pela prestação de contas da antecipaçao de custeio do transporte e ajuda de custo conferencia da igualdade racial e revoga a resolução 049-2025
- Resolucao 081 - 2025 - Designa servidor para responder pela DIRPCT
- Resolução 082 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento da obrigação de registro do controle de frequencia de servidor
- Resolução 083 - 2025 - Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade Conselho, Plano e Fundo - ARCPF
- Resolução 084-2025 - Habilita o município de GodoyMoreira oara etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 085-2025 - Habilita o município de Centenário do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 086-2025 - Habilita o município de Boa Esperança do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 087-2025 - Habilita o município de Laranjal para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 088-2025 - Habilita o município de Guaraci para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolucao 089 - 2025 - Designa servidor para responder pela DIRPCT E REVOGA A RESOLUÇÃO 081-2025
- Resolução 090 - Divulgação da lista providoria dos artesãos selecionados para a Fennace
- Resolução 091-2025 -Habilita o município de Colombo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar, prevista no Capítulo V da Resolução n° 025-2025 – SEMIPI.
- Resolução 092 - 2025 - Designar servidores para compor Comissao Estágio Probatório no âmbito da SEMIPI
- Resolucao 093 - 2025 - Instituir a Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório - AEDEP no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 094 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Políticas Públicas de Igualdade Racial
- Resolução 095 - Designa servidora para a função DPO encarregado de Proteção de Dados
- Resolucao 097 - 2025 - Dispõe sobre a dispensa de chamamento público para a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, no âmbito do Programa Recomeço, para o desenvolvimento do projeto-piloto Amiga Acolhedora
- Resolução 098 - Altera dispositivos da Resolução 025-2025
- Resolução 099 - Institui a AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO-AEDEP
- Resolução 096-2025 - Estabelece procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de ARCF
- Resolução 100 - 2025 - Habilita o município de Cianorte para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 101-2025 - Habilita o município de Centenário do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 102 - 2025 - Habilita o município de Piraquara para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 103 - 2025 - Habilita o município de Mangueirinha para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 104 - 2025 - Habilita o município de Rio Negro para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 105 - 2025 - Habilita o município de Fazenda Rio Grande para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 106 - 2025 - Habilita o município de Campo Largo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 107 - 2025 - Habilita o município de Astorga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 108 - 2025 - Habilita o município de Capitão Leônidas Marques para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 109 - 2025 - Habilita o município de São José dos Pinhais para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 110 - 2025 - Habilita o município de Toledo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 111- 2025 - Habilita o município de Umuarama para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 112-2025 - Habilita o município de Pitanga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 113-2025 - Habilita o município de Reserva para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 114 - 2025 - Habilita o município de Ribeirão do Pinhal para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 115 - 2025 - Habilita o município de São Jerônimo da Serra para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 116 - 2025 - Habilita o município de Ponta Grossa para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 117 - 2025 - Habilita o município de Ivaiporã para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 118 - 2025 - Habilita o município de Foz do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 119 - 2025 - Habilita o município de Loanda para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 120 - 2025 - Habilita o município de Nova Prata do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 121 - 2025 - Habilita o município de Rio Bonito do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 122 - 2025 - Habilita o município de Campo Mourão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 123 - 2025 - Habilita o município de Pinhão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 124 - 2025 - Habilita o município de Irati para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 125 - 2025 - Habilita o município de Paiçandu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 126 - 2025 - Habilita o município de Pinhais para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 127 - 2025 - Habilita o município de Guarapuava para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 128 - 2025 - Habilita o município de Antonina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 129 - 2025 - Habilita o município de São Miguel do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 130 - 2025 - Habilita o município de Francisco Beltrão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolucao 131 - 2025 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do CEPI, do CEPCT e do CONSEPIR, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa– SEMIPI.
- Resolução 132 - 2025 - Habilita o município de Londrina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autoriza licitar
- Resolução 133 - 2025 - Habilita o município de para etapa de aprovação de documentação e autorização para licitar
- Resolução 134 - 2025 - Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade Conselho e Fundo - ARCF.
- Resolucao 135 - 2025 - Revoga a Resolução nº 096-2025
- Resolucao 136 - 2025 - Retifica o inc. V do Anexo I da Resolução 099-2025
- Resolução 137 - 2025 - Habilita o município de Loanda para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 138 - 2025 - Habilita o município de Irati para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 139 - 2025 - Prorrogação do prazo final para prehabilitacao Fundo a Fundo CONSEPIR_
- Resolução 140 - 2025 - Dispõe sobre o controle de frequência de servidor - Jorge Nei Neves
- Resolução 142 - 2025 - Habilita o município de Francisco Beltrão para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 143 - 2025 - Habilita o município de Foz do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 144 - 20025 - institui NOVO grupo de trabalho para implementação da LGPD
- Resolução 145 - 2025 - Determina prorrogação de prazo para a pré-habilitação dos municípios ao atestado de regularidade conselho, plano e fundo
- Resolução 146 - 2025 - Dispõe sobre a reabertura do processo de habilitação dos Municípios do Estado do Paraná ao incentivo de investimentos
- Resolucao 147 - 2025- Repasse de recursos para equipagem do Complexo Social da Pessoa Idosa de Guarapuava - Deliberação 37-2025
- Resolução 148 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 6385-2025
- Resolução 149 - 2025 - Designa servidora para responder pelas atribuições da Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino no período de férias da titular
- Resolucao 150 - 2025 - Retifica a Resolução 147-2025 que trata de repasse de recursos para equipagem do Complexo Social da Pessoa Idosa de Guarapuava - Deliberação 37-2025
- Resolução 151 - 2025 - Habilita o município de Laranjeiras do Sul para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 152 - Ônibus Cuida Mais Paraná
- Resolução 153 - 2025 - Habilita o município de Palmas para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 154 - 2025 - Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscais do Contrato Administrativo n° 6600-20224
- Resolução 155 - 2025 - Designar servidores para responderem pela coordenações da DIRPCT
- Resolução 156 - 2025 - Institui nova Comissão de Análise e Readequação da minuta de anteprojeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no âmbito do Estado do Paraná.
- Resolução 157 - 2025 - Altera a Resolução SEMIPI nº 152-2025
- Resolução 157-2025 - dispensa do registro de ponto o servidor Luiz Antonio Gatti
- Resolução 158 - 2025 - designa gestor e fiscal
- Resolução 159 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 6527-2025
- Resolução 160 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 6508-2025
- Resolução 161 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 6137-2025
- Resolução 162 - 2025 - Habilita o município de Maripá para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 163-2025 - dispensa do registro de ponto o servidor Luiz Antonio Gatti e revoga a resolução 157 do mesmo teor
- Resolução 164 - 2025 - DESIGNAÇÃO SERVIDORES DA DIRETORIA DE POLITICA DA PESSOA IDOSA
- Resolução 165 - 2025 - Designar servidora para a função de fiscal de termo de fomento AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ
- Resolução 166 - 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL TERMO DE FOMENTO HOSPITAL CAJURU
- Resolução 167 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIRO E OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
- Resolução 168 - 20025 - institui NOVO grupo de trabalho LGPD com titular e suplente-1
- Resolução 169 - 2025 - Torna Público o resultado de habilitação e contemplação dos municípios amigo da pessoa idosa
- Resolução 170 - 2025 - Habilita o município de Assis Chateaubriand para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 171 - 2025 - Habilita o município de Campina da Lagoa para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 172 - 2025 - Habilita o município de Cândido de Abreu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 173 - 2025 - Habilita o município de Cascavel para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 174 - 2025 - Habilita o município de Ibaiti para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 175 - 2025 - Habilita o município de Ibema para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 176 - 2025 - Habilita o município de Inácio Martins para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 177 - 2025 - Habilita o município de Ipiranga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 178 - 2025 - Habilita o município de Ivaiporã para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 179 - 2025 - Habilita o município de Londrina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 180 - 2025 - Habilita o município de Nova Aurora para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 181 - 2025 - Habilita o município de Pato Branco para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 182 - 2025 - Habilita o município de Quedas do Iguaçu para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 183 - 2025 - Habilita o município de Salto do Lontra para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar,
- Resolução 184 - 2025 - Habilita o município de Santa Tereza do Oeste para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 185 - 2025 - Habilita o município de Santo Antônio da Platina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar,
- Resolução 186 - 2025 - Habilita o município de São Jorge d’Oeste para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 187 - 2025 - Habilita o município de Siqueira Campos para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 188 - 2025 - Torna Pública a lista dos municípios habilitados ao Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo ou Conselho Plano e Fundo Municipais dos Direitos da Mulher
- Resolução 189 - 2025 - Habilita o município de Imbaú para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 190 - 2025 - Habilita o município de Honório Serpa para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 191 - 2025 - Dispõe sobre a publicação da relação de municípios habilitados e contemplados, habilitados e não contemplados e inabilitados ao incentivo de investimento para a qualificação da atuação dos OPMs
- Resolução 192 - 2025 - Habilita o município de Nova América da Colina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 193 - 2025 - ONIBUS CUIDA MAIS PARANA MUNICIPIOS HABILITADOS E NAO CONTEMPLADOS E INABILITADOS
- Resolução 194 - 2025 - Habilita o município de Quatro Pontes para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 195 - 2025 - Disciplina o atendimento a obras autorizadas no âmbito do Plano Paraná Mais Cidades IV – PPMC-IV
- Resolução 196-2025 - dispensa do registro de ponto o servidor Nathália Silva de Souza Farnese
- Resolução 197 - 2025 - Dispõe sobre o encerramento do prazo recursal referente ao resultado preliminar do processo de habilitação para a doação de veículos , regulamentado pela Resolução nº 146-2025
- Resolução 198 - 2025 - estabelece critérios para habilitação e adesão dos municipios - implantação auxilio social mulher paranaense-1
- Resolução 199 - 2025 - Habilita o município de Colombo para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 200 - 2025 - Habilita o município de Palmas para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 201 - 2025 - Habilita o município de Palmeira para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 202 - 2025 - designar servidora para responder pelas atribuições da coordenação de enfrentamento às violências contra as mulheres durante férias da titular
- Resolução 203 - 2025 - Dispõe sobre a relação dos Municípios habilitados mas não contemplados e dos Municípios não habilitados, em retificação e complementação a 193-2025
- Resolução 204 - 2025 - Define prorrogação de prazo para a apresentação de prestação de contas
- Resolução 205 - 2025 - Institui o Grupo de Trabalho para apoio na criação dos Jogos de Cartas “Quem são os PCTs”
- Resolução 206 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 1328-2025 - MEGA TAXI
- Resolução 207 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO PERÍODO FÉRIAS ELAINE CRISTINE
- Resolução 208 - 2025 -Dispõe sobre a adesão dos municípios à fase inicial da Bolsa Cuidador Familiar
- Resolução 209 - 2025 - Designar servidora para responder pelas atribuições da Diretoria de Políticas Públicas da Pessoa Idosa, no período de férias da titular
- Resolução 210 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 7727-2025
- Resolução 211 - 2025 - Adesão de municípios ao Incentivo Cuida Mais Paraná Envelhecimento Ativo
- Resolução 212 - 2025 - Resolução 212 - 2025 - Dispõe sobre a publicação da relação dos municípios habilitados e aderentes à fase piloto da implantação do Auxílio Social Mulher
- Resolução 213 - 2025 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0152025-CEDMPR – para incentivo a Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Capital.
- Resolução 214 - 2025 - Designa servidor para substituir a Chefe de Coordenação no período de férias da titular
- Resolução 215 - 2025 - Altera parcialmente a Resolução nº 191-2025
- Resolução 216 - 2025 - Reconhecimento de Campi da UNESPAR - UNAPI
- Resolução 217-2025 - Adesão dos municípios a UNAPI
- Resolução 218 - 2025 - Instituição do Programa UNAPI
- Resolução 219 - 2025 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 048-2025 – CEDIPI-PR
- Resolução 220 - 2025 - Designa servidor para substituir a Coordenação Prevenção e Enfrentamento às Violências no período de férias do titular
- Resolução 221 - 2025 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação 049-2025-CEDIPI PR - Incentivo Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo
- Resolução 222 - Instaurar sindicância irregularidade funcional
- Resolução 223 - 2025 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação 013-2025 - CONSEPIR PR - Fortalecimento das Políticas de Promoção à Igualdade Racial
- Resolução 224 - 2025 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação 013-2025 CONSEPIR PR, Fortalecimento das Políticas de Promoção à Igualdade Racial
- Resolução 225 - 2025 -Formalização da adesão de município à Deliberação n.º 015-2025-CEDM PR – para incentivo a Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Capital.
- Resolução 226 - 2025 - Dispõe sobre o resultado da fase de habilitação dos municípios ao processo inicial de implementação da Bolsa Cuidador Familiar
- Resolução 227 - 2025 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo n.º 9025-2025
- Resolução 228 - 2025 - Designa servidor para substituir a Chefe de Coordenação do Artesanato no período de férias da titular
- Resolução 229 - 2025 - Habilita o município de Guaporema para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 230-2025 - Habilita o município de Guaratuba para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 231-2025 - Dispõe sobre a complementação a Resolução nº 221-2025 de Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 049-2025- CEDIPI PR
- Resolução 232 - 2025 - Resolução para habilitação de municípios - ARCPF
- Resolução 233 - 2025 - Estabelece procedimentos para apresentação do Plano Municipal dos Direitos da Mulher e para cumprimento de ressalvas, com vistas à regularização de ARCPF 2025-2027
- Resolução 234 - 2025 - MUNICÍPIOS APTOS A DELIBERAÇÃO 049.2025 - 3 BLOCO
- Resolução 235 - 2025 - Habilita o município de Ipiranga para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar.
- Resolução 236 - 2025 - Designar servidor para responder pelas atribuições de Diretora da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, no período de férias da titular
- Resolução 237 - 2025 -Município Apto - Deliberação 049.20254 Bloco Matinhos
- Resolução 238 - 2025 Saldos - Resolução 025-2025 SEMIPI
- Resolução 239 - 2025 - Habilita o município de Maringá para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 240 - 2025 - Habilita o município de Atalaia para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 241 - 2025 Habilita o município de Tomazina para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 242 - 2025 - Habilita o município de Mercedes para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 243 - 2025 - Habilita o município de Maria Helena para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 244 - 2025 - Habilita o município de Tupãssi para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 245 - 2025 Habilita o município de Adrianópolis para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 246 - 2025 - Habilita o município de Clevelândia para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 247 - 2025 - Designa servidor para substituir a Chefe de Coordenação no período de férias da titular
- Resolução 248 - 2025 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação n.º 013-2025 - CONSEPIR PR - Fortalecimento das Políticas de Promoção à Igualdade Racial
- Resolução 249 - 2025 - Designa servidor para substituir a Coordenação Prevenção e Enfrentamento às Violências no período de férias do titular
- Resolução 250 - 2025 - Habilita o município de São Carlos do Ivaí para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 251 - 2025 - Habilita o município de Paulo Frontin para etapa de aprovação de documentação de engenharia e autorização para licitar
- Resolução 001 - 2024 - Designar servidor para a função de fiscal do Contrato 0522020 PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
- Resolução 002 - 2024 - Designar servidor, em substituição, como membro representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública no Grupo de Trabalho – GT Dignidade Menstrual
- Resolução 003 - Designa servidores para responderem pelas Coordenações da DIRPCT
- Resolução 004 - Designa servidor para responder pela Coordenação Geral da DIRPCT
- Resolução 005 -Dispõe sobre a dispensa de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 006 - Aprova a minuta de Termo de Compromisso e Confidencialidade - LGPD
- Resolução 007 - Designa servidores responsáveis pelo Almoxarifado do Núcleo Administrativo Setorial – NAS
- Resolução 008 - Institui Comissão para a Coleta Seletiva
- Resolução 009 - Designa servidora para responder pela Assessoria de Gestão da Informação
- Resolução 010 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do exercício 2024 do Agente de Controle Interno
- Resolução 011 - Designar servidores para a função de gestor e fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 0012024, firmado com a SEAP
- Resolução 012 - Designa servidoras para responderem pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro,
- Resolução 013 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino vinculada a DPPM
- Resolução 014 - Designa servidora para responder pela Coordenação Geral da Política da Pessoa Idosa, vinculada a Diretoria – Geral
- Resolução 015 - Designa membros, titulares e suplentes, dos órgãos que compõe o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná, instituído pelo Decreto Estadual 2.791
- Resolução 016 - Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo Municipais dos Direitos da Mulher – ARCF
- Resolução 017 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiros eou Agente de Contratação, e respectiva equipe de apoio
- Resolução 018 - Estabelece o fluxo de solicitação de viagens junto ao Sistema Informatizado de Central de Viagens
- Resolução 019 - Designa servidor para responder pela Diretoria da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 020 - Designar servidor para a função de gestor de parceria
- Resolução 021 - Designa servidor para responder pela Assessoria do Gabinete da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 022 - Designar servidor para responder pelas atribuições do Núcleo de Comunicação Setorial – NCS, no período de férias do titular
- Resolução 023 -Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 024 - Institui Comissão para avaliação e seleção dos artesãos participantes de feiras nacionais e estaduais, em razão do Programa do Artesanato Brasileiro
- Resolução 025- Designação de representantes do governo e sociedade civil organizada para a Comissão Organizadora da I Conferência dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
- Resolução 026- Determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo Municipais dos Direitos da Mulher – ARCF
- Resolução 027 - Em acréscimo a Resolução nº 0262024 que determina procedimentos para pré-habilitação dos municípios, quanto à verificação e emissão de Atestado de Regularidade do Conselho e Fundo Municipais
- Resolução 028 - Designa servidora para responder pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulher, nas ausências e impedimentos da titula
- Resolução 029 - Designar servidora para a função de fiscal de Termo de Fomento
- Resolução 030 - Dispõe sobre a dispensa do cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 031 - Inscrição de comunidades para a participação nas conferências livres que elegerão os delegados da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.
- Resolução 032 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 033 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - DPPM
- Resolução 034 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora,
- Resolução 035 - Designar servidor para a função de Gestor de Parceria em Termo de Fomento
- Resolução 036 - Regulamenta o Processo de Eleição das Gestoras para compor o Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, biênio 20242026
- Resolução 037 - Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 0022024 para processo seletivo de artesãos interessados em participar do 17° Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras em Brasília – DF
- Resolução 038 - Designar membro para a função de presidente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 039 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal de Termo de Convênio TRANSFEREGOV N.º 9516132023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Mulheres e a Semipi
- Resolução 040 - Extingue comissão coleta seletiva
- Resolução 041 - Divulgação da lista provisoria dos arteãos selecionados para o 17º salao do artesanato
- Resolução 042 - Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 0022024 para participação dos povos e comunidades tradicionais nas Conferências Livres que precedem a realização da I Conferência Estadual de Povos e Comunidade
- Resolução 045 - Reconhece os segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, para participação da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 046 - Aprova novo Plano de Trabalho Anual do exercício 2024 do Agente de Controle Interno
- Resolução 047 - Retifica a Resolução Nº 0362024 – GABSEMIPI, que regulamenta o Processo de Eleição das Gestoras para compor o Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, biênio 20242026
- Resolução 048 - Designar servidor para a função de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo 16302024
- Resolução 049 - Divulgação do resultado da fase de pré habilitação dos municípios no processo de eleição do Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres – CGPPM
- Resolução 050 - Divulgação da lista de representantes da sociedade civil, selecionados para participação da I Conferência - CEPCT
- Resolução 051 - Divulgação do resultado final da eleição dos municípios para compor o Colégio de Gestoras
- Resolução 052 - Nomeação e homologação da composição do Colégio de Gestoras de Políticas Públicas
- Resolução 053 - Designa servidora para responder pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro, nas ausências e impedimentos do titular
- Resolução 054 - Divulgação de lista definitiva de representantes da sociedade civil selecionados para participação da I Conferência - CEPCT
- Resolução 055 - Estabelece as áreas responsáveis pela utilização, disponibilização e atualização das informações de publicação obrigatória
- Resolução 056 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para o gerenciamento e controle de estoques
- Resolução 057 - Divulgação dos nomes dos representantes da sociedade civil, selecionados em conferência livre para participarem como delegados na I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná
- Resolução 058 - Estabelece as áreas responsáveis pela utilização, disponibilização e atualização das informações obrigatórias e revoga a resolução 55
- Resolução 059 - Resolução 058 - Estabelece as áreas responsáveis pela utilização, disponibilização e atualização das informações obrigatórias e revoga a resolução 58
- Resolução 060 - Determina procedimentos para atualização de informações dos atos da Secretaria
- Resolução 061 - Divulgação da lista provisoria dos artesãos selecionados para o 24º feira de negócios do artesanato - FENEART
- Resolução 062 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno, no período de férias da titular
- Resolução 063 - Torna público o Rol de Informações Sigilosas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas
- Resolução 064 - Constitui Comissão Interna de Gestão de Trabalho da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas para elaboração da Resolução Conjunta que regulará o teletrabalho no âmbito da SEMIPI
- Resolução 065 - Torna público o Rol de Informações Sigilosas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas
- Resolução 066 - Designa servidora para responder pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro,
- Resolução 067 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0042024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 068 - Divulgação da lista definitiva dos artesãos selecionados para o 24° Feira de Negócios do Artesanato – FENEARTE
- Resolução 069 -Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0042024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 070 - Divulgação da fase de pré-habilitação para os municípios demonstrarem as condições de existência e regularidade de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e de Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
- Resolução 073 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Coordenadora de Fomento ao Protagonismo Feminino, no período de férias da titular
- Resolução 074 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 075 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de anotação de controle de frequência de servidor
- Resolução 076 -Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDMPR
- Resolução 077 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno e Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 078 - Designar servidora para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 0092020
- Resolução 079 - Revoga-se a Resolução n° 0652024
- Resolução 080 - Ficam excepcionalizados do cumprimento de registro de ponto, as Chefias de Núcleos e os Assessores de Gabinete, da Assessoria Técnica e da Diretoria-Geral
- Resolução 082 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Cuidados e Envelhecimento Ativo e Saudável
- Resolução 083 - Designa servidores para responder pelos Núcleos e Chefia de Gabinete
- Resolução 084 - Ficam excepcionalizados do cumprimento de registro de ponto as Chefias do NAS-NFS-NRGS-NII
- Resolução 085 - Lista Definitiva dos artesãos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 0042024 para participação no 18° Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras em São Paulo – DF
- Resolução 086 - Fica excepcionalizado do cumprimento de registro de ponto as Chefias do NICS-CPS-NCS
- Resolução 087 - Designa servidora para responder pela Secretaria-Executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, nas ausências e impedimentos da titular
- Resolução 088 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Políticas Públicas de Igualdade Racial
- Resolução 089 - Constitui Comissão Interna de Gestão de Teletrabalho da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosas para elaboração da Resolução Conjunta que regulará o teletrabalho no âmbito da SEMIPI
- Resolução 091 -Delegar à Coordenadora Geral das Políticas Públicas para a Pessoa Idosa a competência para oficiar junto aos órgãos competentes as denúncias recebidas via sistema do Disque Idoso
- Resolução 092 - Instituir a Comissão de Avaliação de Inservibilidade eou desnecessidade de bens móveis e veículos, Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais, Comissão Inventariante de Bens e outras
- Resolução 093 - Substitui membros do Grupo de Trabalho – Selo Mulheres Mais Seguras
- Resolução 094 - Designar servidoras para a função de fiscal e suplente em cumprimento ao Termo de Execução Descentralizada Nº 0012024 - UNICENTRO
- Resolução 095 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiros eou Agente de Contratação, e respectiva equipe de apoio
- Resolução 096 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidora
- Resolução 097 -Designa responsáveis para realizar recebimento, expedição e conferência de materiais no sistema Gestão de Materiais e Serviços – GMS, “Módulo Almoxarifado”
- Resolução 098 - Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no caso em que especifica.
- Resolução 099 - Designa servidora para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de de Promoção da Igualdade Racial – Consepir
- Resolução 100 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CEVIM)
- Resolução 101 - Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores alocados na Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 102 - Designar servidores para as funções de gestor e fiscal dos Contratos Administrativos oriundos do Pregão Eletrônico n° 9602023
- Resolução 103 - Designa servidora dispensada do cumprimento de registro de ponto
- Resolução 104 -Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 105 - Torna sem efeito a resolução que designou servidor para responder pela Coordenação de Cuidados e Envelhecimento Ativo e Saudável
- Resolução 106 -Determina a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância
- Resolução 107 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0342024-CEDIPIPR – Projeto “Viaja Mais 60 – Fase II”
- Resolução 108 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0352024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná”
- Resolução 109 - Designa servidora para responder pela Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino, nas ausências e impedimentos da titular
- Resolução 110 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno, no período de férias da titular
- Resolução 111 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Chefe de Coordenação no período de férias da titular
- Resolução 112 -Designar servidores para as funções de gestor e fiscal do Contrato Administrativo oriundo do Pregão Eletrônico n° 4942023
- Resolução 113 - Formalização da adesão do município à Deliberação nº 0042024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 114 - Tornar pública a lista dos municípios habilitados com o Atestado de Regularidade de Conselho e Fundo – ARCF2024
- Resolução 115 - Tornar pública a lista dos municípios que não cumpriram os requisitos para emissão do Atestado de Regularidade de Conselho e Fundo – ARCF2024
- Resolução 116 - Formalizar o Grupo de Trabalho com os Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM’S
- Resolução 117 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0352024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná”
- Resolução 118 - Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0332024-CEDIPIPR e Deliberação nº 452024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná - Acolhimento”
- Resolução 119- Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0342024-CEDIPIPR – Projeto “Viaja Mais 60 – Fase II”
- Resolução 120 -Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenação Geral de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, no período de férias da titular
- Resolução 121 - Determina a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância
- Resolução 122 - Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenação de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - CEVIM, no período de férias da titular
- Resolução 123 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 124 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de frequência de servidor
- Resolução 125 - Dispõe sobre a dispensa de cumprimento de registro de controle de ponto
- Resolução 126 - Formalização da adesão do município à Deliberação nº 0112024-CEDMPR – para incentivo ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
- Resolução 127 -Formalização das adesões dos municípios à Deliberação nº 0332024-CEDIPIPR, Deliberação nº 452024-CEDIPIPR e Deliberação nº 532024-CEDIPIPR – “Programa Cuida Mais Paraná - Acolhimento”
- Resolução 128 - Designar servidores para a função de fiscal e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 0022024
- Resolução 129 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIRO E OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
- Resolução 130 - Revoga a Resolução n° 1012024
- Resolução 001 - 2023 - Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial delega competências para o Diretor-geral da Pasta
- Resolução 002 - 2023 - Designa servidora para função de ouvidoria e transparência
- Resolução 003 - 2023 - Designa servidora para função de agente de controle interno
- Resolução 004 - 2023 - Designa servidora para responder pelo e-protocolo e almoxarifado
- Resolução 005 - 2023 - Designa servidora para responder pelos sistemas GMS, GPI e GPM junto a SEAPPR
- Resolução 006 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 do Controle Interno
- Resolução 007 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 da Ouvidoria
- Resolução 008 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 da Transparência
- Resolução 009 - 2023 - Aprovar o Plano de Trabalho para o exercício 2023 do Compliance
- Resolução 010 - 2023 - Designar servidora para exercer as funções de Corregedora
- Resolução 011 - 2023 - Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial.
- Resolução 012 - 2023 - Designa servidores para responder pelo CAUC - CADASTRO UNICO DE CONVENIO
- Resolução 013 - 2023 - Indica servidores dispensados de registrode ponto em razão de atividades, interna e externa, incompatível com a fixação de horário de trabalho
- Resolução 014 - 2023 - Designa servidores para responderem pelas diretorias e coordenadorias
- Resolução 015 - 2023 - Designa servidores para responderem pelas assessorias de gabinete e diretoria geral
- Resolução 016 - 2023 - Revoga a resolução nº 010-2023 que designa servidora para exercer a função de corregedora da Pasta
- Resolução 017 - 2023 - Determina a instauração de sindicância por assedio moral
- Resolução 018 - 2023 - Determina a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades, em tese, de uso irregular de recursos públicos destinados à hospedagem e alimentação
- Resolução 019 - 2023 - Revoga a resolução nº 018-2023 que determina a instauração de Sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas
- Resolução 020 - 2023 - Designar servidores para a função de gestor e fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 0052023, firmado com a SEAP
- Resolução 021 - 2023 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial e revoga atos anteriores
- Resolução 022 - 2023 - Designa servidor para responder pelo sistema e-CGE
- Resolução 023 -2023 - Designa servidora para DPO
- Resolução 024 - 2023 - Designa servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPITPR
- Resolução 025 - 2023 - Designa servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR
- Resolução 026 - 2023 - Designa servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDMPR
- Resolução 027 - 2023 - Designa servidora para secretaria executiva do CEDI
- Resolução 028 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Resolução 029 - 2023 - Indica servidores dispensados de registrode ponto em razão de atividades, interna e externa, incompatível com a fixação de horário de trabalho
- Resolução 030 - 2023 - Designa servidora para a função de fiscal de Termo de Fomento - Pessoa Idosa
- Resolução 031 - 2023 - Designa servidor para a função de Agente de Contratação
- Resolução 032 - 2023 - Determina a instauração de sindicância para apuração de suposta irregularidade funcional
- Resolução 033 - 2023 - Revoga Resolução n° 032 que determina instaurar sindicância - irregularidade funcional
- Resolução 034 - 2023 - Instituir Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - Comissão Inventariante de Bens - Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo
- Resolução 035 - 2023 - Designa servidora para DPO e atuação no grupo de trabalho LGPD
- Resolução 036 - 2023 - Instituir Comissão Sindicante apurar possiveis irregularidades no uso de recursos públicos destinados à hospedagem e alimentação,
- Resolução 037 - 2023 - Designar servidor para a função de fiscal de Termo de Fomento - Pessoa Idosa
- Resolução 038 - 2023 - CPPI designa servidores para as coordenações para a pessoa idosa
- Resolução 039 - 2023 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Igualdade Racial
- Resolução 040 - 2023 - Instaurar sindicância irregularidade funcional
- Resolução 041 - 2023 - Designa servidores para exercer a função de fiscal em termo de fomento
- Resolução 042 - 2023 - Estabelece o fluxo de solicitação de viagens junto ao Sistema Informatizado de Central de Viagens, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial
- Resolução 043 - 2023 - Designação de representantes do governo e sociedade civil organizada, membros titular e suplente, para a Comissão Organizadora da Conferência dos Povos Indígenas
- Resolução 044 - 2023 - Designa servidores para a função de fiscal de termo de fomento
- Resolução 045 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal nº 13.460 - 2017
- Resolução 046 - 2023 - Designa servidoras para responderem pela Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro
- Resolução 047 - 2023 - Designação de comissão consultiva que pretende orientar os servidores e colaboradores na conferencia dos povos indígenas
- Resolução 048 - 2023 - Designa servidor para responder, interinamente, pelas Coordenações, vinculadas a Diretoria da Igualdade Racial Povos e Comunidades Tradicionais
- Resolução 049 - 2023 - Publicação do resumo do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 0012023
- Resolução 050 - 2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas
- Resolução 051 - 2023 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 052 - 2023 - Substituir os indicados abaixo listados, para a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Povos Indígenas, instituída pela Resolução 0432023
- Resolução 053 - 2023 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
- Resolução 054 - 2023 - Designar servidora para a função de fiscal de Termo de Fomento
- Resolução 055 - 2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Ouvidoria e Transparência, no período de férias da titular
- Resolução 056 - 2023 - Revoga a Resolução nº 0502023 – DG-SEMIPI que instaurou Processo Administrativo Disciplinar
- Resolução 057 - 2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica
- Resolução 058 - 2023 - Dispõe sobre dispensa de registro de controle de frequência de servidores da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 059 - 2023 - Dispõe sobre a dispensa de registro de controle de frequência de servidores da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 060 - 2023 - Resolução Conjunta nº 0012023- CEDI e SEMIPI - Deliberação 019-2023
- Resolução 061 - 2023 - Inscrição da sociedade civil para a eleição dos primeiros conselheiros indígenas que irão compor o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná na Conferência
- Resolução 061 - 2023 - Anexo I - resolução 061 - Formulário de inscrição das organizações não governamentais para eleição
- Resolução 062 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho - Selo Mulheres Mais Seguras
- Resolução 063 - 2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições da Coordenação de Fomento ao Protagonismo Feminino – COFPFDPPMSEMIPI, no período de férias da titular
- Resolução 064 - 2023 - Designar servidora para responder pelas atribuições de Agente de Controle Interno, no período de férias da titular
- Resolução 065 - 2023 - Instituir o Grupo de Trabalho – GT Ampliação do Projeto Florescer para todas as Universidades Estaduais do Paraná
- Resolução 066 - 2023 - Instituir o Grupo de Trabalho – GT Implantação de Salas de Apoio à Amamentação para a Mulher Servidora
- Resolução 067 -2023 - Instituir o Grupo de Trabalho – GT do Programa Dignidade Menstrual
- Resolução 068 - 2023 - Formalização das adesões dos Municípios à Deliberação nº 0082023-CEDMPR – para incentivo ao Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher
- Resolução 069 - 2023 - Formalização das adesões dos Municípios à Deliberação nº 0082023-CEDMPR – para incentivo ao Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher
- Resolução 070 - 2023 - Dispõe sobre dispensa de registro de controle de frequência de servidores da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
- Resolução 071 - 2023 - Institui Grupo de Trabalho – GT de implantação do programa mais mulheres na direção
- Resolução 072 - 2023 - Designar servidora para a função de secretária-executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná – CEPIPR
- Resolução 073 - 2023 - Designar servidor para a função de gestor e fiscal do Contrato 25072020 SEAPDETO Combustível
Seu período de teste Premium terminouSeu período de teste Premium terminou