Deliberação nº 004/2026: Incentivo Projeto Viaja Mais 60 – Fase III;
Deliberação nº 005/2026: Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do Envelhecimento Ativo" – Fase III;
Deliberação nº 015/2026: Aliança pelo Cuidado Calamidades Públicas e Emergências – Repasse para a concessão de veículos destinados à Política da Pessoa Idosa;
Deliberação nº 017/2026: Aliança pelo Cuidado Calamidades Públicas e Emergências – "Programa Cuida Mais Paraná Especial Rio Bonito do Iguaçu";
Deliberação nº 019/2026: Incentivo UNAPI – Programa Universidade Aberta para a Pessoa Idosa.
Deliberação 008/2023 - Pela aprovação do repasse de recursos financeiros no formato fundo a fundo, como cofinanciamento ao Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher em âmbito municipal.
Deliberação 009/2023 - Pela prorrogação de prazo na fase de pré-habilitação, alterando o Art. 6º, inciso I, da Deliberação nº 008/2023 – CEDM/PR.
Deliberação 004/2024 – Fundo a Fundo. Pela aprovação do repasse de recursos financeiros aos municípios na modalidade fundo a fundo, como cofinanciamento para o Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres.
Deliberação 007/2024 - Pela aprovação do Projeto Cátedra de Empoderamento e Empreendedorismo Feminino
Deliberação 008/2024 - Investimento para a qualificação da atuação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) Municipais
Deliberação 009/2024 - Projeto para Formação de Mulheres Rurais – Sementes do Bem Viver
Deliberação 011/2024 - Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres”
Deliberação 016/2024 – CEDM - deliberou pelo “aprovisionamento de recursos provenientes do Fundo Estadual do Idoso (FIPAR), fonte 258”, Item I, “R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para a execução de ações, projetos e programas voltados às políticas públicas para pessoas idosas”
Deliberação 019/2024 – CEDM - “estabelece os procedimentos para repasse de recursos na modalidade fundo a fundo para o desenvolvimento de projetos, programas e ações para a implementação de serviço de centro-dia e outras linhas de ação em prol da população idosa, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003– Estatuto da Pessoa Idosa.”
Deliberação 012-2024 – Alteração da Deliberação 008/2024.
Deliberação 002-2025 – Alteração da Deliberação 008/2024.
Deliberação 003-2025 – Pagamento de despesas administrativas
Deliberação 006-2025 – Programa de Investimentos em obras da Política da Mulher no Paraná
Deliberação 012-2025 – Alteração da Deliberação 006/2025 – Obras da Casa da Mulher Paranaense
Deliberação 014-2025 – Programa Paraná Mais Cidades – FEDIM
Deliberação 015-2025 – Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Capital.
Resolução Conjunta nº 001/2023 CEDI/PR/SEMIPI/PR e Resolução nº 060/2023 SEMIPI: Homologam a adesão dos municípios à Deliberação nº 019/2023 CEDIPI/PR – Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação;
Resolução Conjunta nº 004/2023 CEDI/PR/SEMIPI/PR e Resolução Conjunta nº 005/2023 CEDI/PR/SEMIPI/PR: Homologam a adesão dos municípios à Deliberação nº 024/2023 CEDIPI/PR – Incentivo Paraná Viaja Mais 60 – Fase I (OBS: consultar no Protocolo nº 21.239.850-0);
Resolução nº 107/2024 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 034/2024 CEDIPI/PR – Incentivo Paraná Viaja Mais 60 – Fase II;
Resolução nº 108/2024 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 035/2024 CEDIPI/PR – Programa Cuida Mais Paraná – Envelhecimento Ativo;
Resolução nº 118/2024 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 033/2024 CEDIPI/PR – Programa Cuida Mais Paraná – Acolhimento;
Resolução nº 169/2025 SEMIPI e Resolução nº 143/2025 SEMIPI: Homologam a adesão e contemplação dos municípios para doação de ônibus automotor decorrente do incentivo de investimento Ônibus Cuida Mais Paraná (Resolução nº 152/2025 SEMIPI);
Atos de Autorizo DG/SEMIPI nº 329/2025 a 338/2025: Autorizações individuais dos municípios contemplados pelo Ônibus Cuida Mais Paraná (Carlópolis, Corbélia, Itaipulândia, Jardim Alegre, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mandaguari, Nova Laranjeiras, São Jorge d'Oeste e Paranavaí);
Resolução nº 147/2025 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 037/2024 CEDIPI/PR – Incentivo Equipamento para o Complexo Social da Pessoa Idosa para Guarapuava;
Resolução nº 219/2025 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 048/2025 CEDIPI/PR – Programa Universidade Aberta para a Pessoa Idosa;
Resolução nº 221/2025 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 049/2025 CEDIPI/PR – Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo;
Resolução nº 221/2026 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 004/2026 CEDIPI/PR – Programa Viaja Mais 60 – Fase III;
Resolução nº 095/2026 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 005/2026 CEDIPI/PR – Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo;
Resolução nº 131/2026 SEMIPI: Homologa a adesão do Município de Rio Bonito do Iguaçu (Deliberação nº 015/2026 CEDIPI/PR) – Programa Aliança pelo Cuidado (Veículos);
Resolução nº 142/2026 SEMIPI: Homologa a adesão do Município de Rio Bonito do Iguaçu (Deliberação nº 017/2026 CEDIPI/PR) – Programa Cuida Mais Paraná Especial;
Resolução nº 144/2026 SEMIPI: Homologa a adesão dos municípios à Deliberação nº 019/2026 CEDIPI/PR – Programa Universidade Aberta para a Pessoa Idosa
Resolução nº 25/2025 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios do Paraná para investimento em obras das políticas de direitos da mulher e da pessoa idosa.
Resolução nº 35/2025 - Altera o Anexo III da Resolução nº 25/2025 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios do Paraná para investimento em obras das políticas de direitos da mulher e da pessoa idosa.
Resolução 022/2026 - Dispõe sobre a adesão e a transferência de recursos financeiros aos municípios habilitados e não contemplados, nos termos da Resolução nº 191/2025 e suas alterações, e na Deliberação 06/2026, para fins de aquisição de veículos destinados à qualificação da atuação dos Organismos de Políticas Públicas para Mulheres (OPMs) Municipais. - CAPITAL.
Resolução 069/2026 - Torna público o resultado da formalização de adesão dos municípios à Deliberação 006/2026-CEDM/PR e Resolução nº 022/2026 – SEMIPI/GAB, para recebimento de recursos destinados à aquisição de veículos para os Organismos de Políticas Públicas para Mulheres – OPMs Municipais
